Sexta, 26 de Agosto de 2016

Município de Esposende entregou projeto para canal de proteção às cheias

A Câmara Municipal de Esposende submeteu, com sucesso, a candidatura para a construção de um canal intercetor e de desvio da área urbana, para proteção e gestão de riscos, cheias e inundações, cuja conclusão se prevê para outubro de 2017. Promovida pelo município, com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra deve iniciar-se em maio do próximo ano. Este é um dos maiores projetos levados a cabo em Esposende nas últimas décadas.

Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, de 22 de fevereiro, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Já em 2011 o Município de Esposende tinha apresentado, à ARH Norte, o “Plano Concelhio da Rede Hídrica”, onde estavam identificados todos os constrangimentos e respetivas soluções, tendo executado um conjunto alargado de intervenções de pequena dimensão, “sempre e apenas com fundos próprios”.

“Só com autonomia financeira foi possível solicitar à tutela e encarar frontalmente, a responsabilidade de um projeto com a magnitude do Canal Intersector de Águas Pluviais de Esposende. Foi necessário fazer todo o projeto em tempo recorde, fazer o correspondente levantamento cadastral e topográfico e fazer o projeto da variante à cidade que estava na gaveta há mais de 20 anos, para saber exatamente onde situar o canal”, lembra Benjamim Pereira.

Paralelamente, a autarquia de Esposende desenvolveu as sondagens do terreno, solicitou as avaliações das parcelas e reuniu com as entidades com vista à agilização dos pareceres. Todo este trabalho foi inicialmente pago pelo Município que está obrigado, ainda, a comparticipar na globalidade da obra, o que poderá ascender a 15% do valor total, ou seja, quase 700 mil euros.

Neste momento, “já foram assinados acordos com alguns proprietários e o Município de Esposende continua a contactar os proprietários das parcelas de terreno onde está prevista a construção do canal”, adianta Benjamim Pereira, lembrando que o passo seguinte contempla a apresentação de propostas de indemnização, decorrendo vinte dias após o envio da última carta como prazo para que os destinatários se pronunciem. Ato contínuo, a autarquia emite a declaração de utilidade pública, pelo que se prevê que os prazos sejam cumpridos e, em maio, avance a obra no terreno.

“Apelo a todos os proprietários para que colaborem e não permitam que se perca esta inacreditável oportunidade que conquistamos para resolver um dos mais difíceis problemas da zona urbana de Esposende, mas também de Marinhas e Gandra. Seria demasiado mau e penalizador para quem tanto luta pelo concelho ver ir para outros municípios uma tão significativa verba”, vincou Benjamim Pereira.

A construção do intercetor afigura-se vital para a resolução dos problemas de drenagem dos terrenos agrícolas e das inundações na cidade de Esposende, que têm vindo a colocar em risco a população e a causar elevados danos no património público e privado, enfraquecendo a economia e fragilizando o ambiente.